Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.

Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Cerceamento ao direito de produção de provas. Unilateral encerramento da instrução processual.

Ulterior decisão desfavorável. Nulidade configurada.

Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.

Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.

Cerceamento de defesa.

Juntada de documento após o encerramento da instrução processual. Inexistência.

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Trabalho autônomo pressupõe liberdade

Para os juízes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalho autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Varredor de rua. Adicional de insalubridade.

Contato com lixo urbano.

Horas extras. Apuração. Comissionista pura. Assédio moral.

Características. Não configuração.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Arrematação. Preço vil.

Não caracterizado.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.

Mitigação ao princípio da imediatidade.

Percepção de salário superior a 10 salários minímos.

Justiça gratuita.

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.